
Diego de Paiva Vasconcelos
Bacharel em direito pela Universidade de Fortaleza em 2000; Pós-Graduado (Esp.) em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (2001); Pós-Graduado (Esp.) em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2001); Encontra-se cursando Especialização em Direito Eleitoral promovida pelo convênio T.R.E - FARO.
É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, defendeu dissertação com o título: “o Liberalismo na Constituição de 1824”.
É autor de artigo publicado pela Revista Cearense Independente do Ministério Público de março de 2003: O princípio da ampla defesa e a ausência das razões de apelação. |
Também autor de “Pacto federativo as faixas de competência tributária: do caráter pétreo das repartições de competências fiscais”, defendido no II Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.
Foi Professor das cadeiras de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade de Fortaleza e Professor de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (CE).
Foi sócio da Banca Cearense de Advogados Paula Pessoa e Associados.
Radicado em Rondônia desde 2003, lecionou a cadeira de Teoria Geral do Estado no curso de Direito da FARO e milita desde então em Rondônia.
Milita na área de direito tributário, direito administrativo e direito eleitoral.
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